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A Lei de Talião - Um Breve Comentário

Ao reler o romance ` A Lei da Talião´ do escritor Eric Dubugras ( Editora Clube de Autores – 2018), tive a oportunidade de analisar mais profundamente não só a função prática da lei, ou seja, a que pena ela infringe ao infrator, mas também o efeito psicológico que não pode ser abrangido pelo simples fato de reparação.
Mas primeiramente vamos conhecer um pouco mais da `Lei de Talião`;
A Lei de talião ou pena de talião consiste na compensação ou reciprocidade do crime cometido por uma pena equivalente, por exemplo, punir um homicídio matando o assassino. Pela lei de talião o criminoso deve ser punido de forma equivalente à falta que ele praticou.
A palavra talião é derivada do latim talio que significa “retribuição”. É interpretada pela fórmula “olho por olho, dente por dente”.
A lei de talião é atribuída, originalmente, ao código babilônico de Hamurabi (datado de 1770-1750 a.C.). Foi utilizada por outros povos, como os hebreus que a inseriram no Êxodo, Levítico e Deuteronômio, livros do Antigo Testamento.
“Quem ferir mortalmente um homem será condenado à morte. Quem ferir mortalmente um animal devolverá um semelhante: vida por vida”. Levítico 24, 17-18.“
Teus olhos não o pouparão: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé”. Deuteronômio 19, 21.
No Sermão da Montanha, Jesus de Nazaré referiu-se à lei de talião e a contestou:
“Ouviste o que foi dito: ‘Olho por olho, dente por dente’. Mas eu vos digo que não resistais ao malvado. A quem te bater na face direita, apresenta também a outra. A quem quiser fazer demanda contigo para tomar a tua túnica, deixa levar também o manto. E se alguém te forçar a dar mil passos, anda com ele dois mil.” Mateus 5, 38-41.
O Alcorão, o livro sagrado do Islã, reafirma a lei de talião, mas admite a possibilidade do perdão:
E nós lhes prescrevemos que se pague vida por vida, olho por olho, nariz por nariz, orelha por orelha, dente por dente, e, também, para as feridas, o talião. Mas quem perdoar, seu perdão será sua expiação.” Sura 5, 45.
Sabendo o princípio básico da lei se faz necessário adentrarmos no campo interpretativo para uma absoluta compreensão de sua essência, visto que quando se fala em ´`olho por olho,`dente por dente`` ou vida por vida`` estamos nos referindo a dimensão humana na busca por justiça e reparação de dano. Mas o todo pode ser maior que todas as partes juntas, sendo assim parece-nos simples e de evidente entendimento que existe algo que esta além da reparação física ou financeira. Somente quando constatamos que no campo psíquico os eventos acontecem de forma contínua mesmo depois de cessar a ação que o causou é que percebemos que a reparação do dano físico esta muito longe de descontinuar um dano psicológico.
Quando uma lesão física trás consigo uma carga de sentimentos muito forte, causando a perda de uma habilidade essencial para o indivíduo, como um pianista que perde uma das mãos, esta gerado um trauma. O trauma psicológico é uma resposta emocional a um evento que deixou feridas na memória e no conceito de identidade de uma pessoa, mesmo depois que o dano físico que o causou já tenha findado, um efeito interior devastador que pode levar uma pessoa a perda total de sua racionalidade, e esta desordem psicológica não poderá ser passada a quem causou-lhe o dano físico.
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Atualizado em: Ter 28 Jun 2022

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